Lenir Santos[1]

Dia 2 de fevereiro de 2014 foi a posse do novo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, em substituição ao Ministro Alexandre Padilha que deixou a pasta.

O Ministro Padilha deixa o Ministério da Saúde como o Ministro que enfrentou o grave problema da falta de médicos no país – em especial nos pequenos e mais carentes municípios, ou em locais de maior desigualdade social –, e sua característica mais marcante nesses anos foi a sua vocação para a escuta, o diálogo e a mediação entre o poder e a sociedade e a sua maneira cordial de fazer política.

Inicia agora a gestão do nosso querido Ministro Arthur Chioro, doutor em saúde pública, com larga experiência prática municipalista e legados de gestão inovadora, consciente das realidades e em busca de qualidade.

Conheço o Ministro Chioro de muitos anos, desde quando foi secretário de saúde em São Vicente e de sua atuação junto ao nosso querido David Capistrano, de quem guardo as melhores lembranças, e agora em São Bernardo do Campo, quando tivemos a oportunidade de estarmos juntos em alguns momentos de discussão da gestão pública da saúde.

Destaco traços que marcam a personalidade de Arthur Chioro: dotado de fé e esperança no futuro, associado a uma viva alegria. É bastante agitado e inquieto em tudo o que faz por ter a marca do entusiasmo. A sua franqueza pode algumas vezes chocar, mas é disso que as pessoas precisam para abandonar esse mundo e essa política onde, muitas vezes, a falsidade parece ser um imperativo social. A sua seriedade aliada à capacidade de organização são qualidades invejáveis.

Seu discurso foi um passeio pelas questões que perturbam a nossa saúde; disse-o de modo realista e esperançoso, sem cair nem em promessas vãs nem no pessimismo reducionista da incapacidade de transformação social.

Gosto de seu temperamento altivo, seu senso de liderança e sua força de vontade, qualidades necessárias para ser o dirigente nacional do SUS.

Destaco trechos importantes de seu discurso de posse que pode servir de alento à população usuária dos serviços de saúde e a todos nós que militamos de maneira utópica na saúde brasileira.

“O que me move para enfrentar problemas como a mortalidade infantil e materna ou prevenir e combater o câncer, a dengue, a AIDS ou as hepatites não é a simples glória de apresentar indicadores mais satisfatórios. O que me move a enfrentar esses desafios é o desejo de produzir mais vida. O mesmo desejo que me movimenta no sentido da organização da rede básica, da ampliação da cobertura de Saúde da Família, da reorganização dos serviços de alta complexidade. Sim, não são apenas para que as planilhas demonstrem que a quantidade de serviços produzidos ou a cobertura foi ampliada em X por cento que mobilizo meus conhecimentos técnicos e políticos, minha capacidade de articular os atores implicados na causa e de dialogar com todos os segmentos que me servem de inspiração. Me movo, como disse, pelo desejo de produzir mais vida e , defender a vida, mais saúde, mais democracia e mais liberdade”.

Já dizia Amartya Senque saúde é uma das condições para o exercício de nossas liberdades.

“Precisamos aprofundar a modernização gerencial no Ministério da Saúde, agilizar e simplificar processos de trabalho na administração pública, rever sua estrutura para ampliar a unidade de ação, evitar o retrabalho, simplificar o diálogo com as demais esferas de governo e descentralizar algumas decisões, dar mais transparência, ampliar os mecanismos de gestão participativa e poder, assim, planejar e gerir de forma eficiente e eficaz, a política nacional de saúde para os próximos anos.É necessário sintonizar a produção de modelos de gestão com os princípios do SUS e da administração pública, capazes de modernizar e viabilizar a administração de serviços de saúde”.

É impossível continuar a gerir o SUS com as ferramentas administrativas burocráticas fundadas em planilhas e papeis inúteis e parcerias privadas ajustadas de maneira irresponsável. Devemos ser administradores de pessoas e não de papeis.

“Precisamos reconhecer que é no espaço micro político que se dá a verdadeira disputa de modelos assistenciais. É ali que se opera um cuidado melhor ou pior, humanizado ou desrespeitoso, implicado ou descomprometido, qualificado e capaz de promover mais saúde ou produtor de mais dor, sofrimento e morte”.

“Pensar e levar em consideração – sempre – o mundo real onde se dá o processo de cuidado é a palavra de ordem. A ordem é simplificar, descomplicar, envolver, implicar. Quero menos indicadores cercando à vida, represando e desconhecendo a diferença, esgotando a energia de gestores e trabalhadores da SUS para planilhas intermináveis que nunca são utilizadas”.

“Enfrentaremos o dilema da gestão e operação das regiões de saúde, reforçando e protegendo o papel dos municípios, de todos os portes e dos cerca de 300 polos regionais no país. O MS deve liderar um processo consistente de ousadas mudanças infraconstitucionais – insisto, infraconstitucionais, mantendo-se intocáveis os princípios básicos fundamentais do SUS, explicitados na Constituição Federal”.

O SUS é regional por determinação constitucional. Isso precisa ser real, com os municípios e os Estados na coordenação das regiões de saúde. A articulação interfederativa é da essência do SUS.

“O que me fez ter a certeza que vale a pena, é quando posso olhar nos olhos de pessoas que passaram 20, 25, 30 anos presos num hospício só porque tinham um sofrimento psíquico e que agora vivem em liberdade. O Brasil tem uma dívida histórica com esses brasileiros e, tenham certeza, de que nós vamos ajudar a pagá-la!”

Esse sentido de alteridade deve pautar sempre o gestor público. Devemos gerir a saúde dotados da capacidade de sentir o outro como sentimos a nos mesmos. Que o SUS tenha a qualidade que desejamos para nós. A saúde tem que ser digna, humana e qualitativa.

Ministro Arthur, que a vida o ilumine nesta caminhada em que acima do poder, deve estar o dever de servir verdadeiramente a Nação.

[1] É doutora em saúde pública pela UNICAMP, especialista em direito sanitário pela USP e coordenadora do curso de especialização em direito sanitário IDISA-Hospital Sírio Libanês. Advogada.