Neilton Araujo de Oliveira[1]

Na conformação da REDE DIREITO SANITÁRIO: Saúde e Cidadania-REDE DS, “…um movimento plural e dinâmico com inúmeros focos e dimensões de debate, de estudos e de proposições, sem prejuízo da discussão sobre qualquer assunto relativo ao DS (inclusive a judicialização), cinco temas foram priorizados: 1- Defesa do Direito à Saúde; 2- Fortalecimento do SUS; 3- Cidadania; 4- Produção e Difusão de Conhecimentos em DS; e 5- Mobilização Política e Social (Oliveira, 2010).

Nesses quase cinco anos de discussão e mobilização da REDE DS, inúmeros atividades e diferentes debates foram realizados Brasil afora, com destaque para as duas edições do Seminário Brasileiro de Direito Sanitário, tendo o ‘segundo’ sido realizado em conjunto com o III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitário, em Brasília/2013, cujos anais são agora publicados pela Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário / Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario (2014), divulgando dezenas de artigos e trabalhos apresentados nos Congressos, e selecionados para publicação, contemplando os mais diferentes focos e dimensões do Direito Sanitário.

Avançamos muito e contamos hoje com um movimento já bastante consolidado, tendo o “Blog Direito Sanitário” ( http://blogs.bvsalud.org/ds/ ) cumprido um papel fundamental nessa caminhada, e ampliam-se os grupos de discussão, os eventos e a divulgação no campo do Direito Sanitário, com importantes articulações em defesa e fortalecimento do SUS, embora ainda tenhamos inúmeras dificuldades na maior mobilização dos diferentes sujeitos envolvidos nesse movimento e enfrentamos oposição e ameaças cotidianas ao cumprimento/atendimento ao Direito à Saúde.

Num ano de intensas atividades nacionais e regionais, incluindo a copa do mundo de futebol, da FIFA, eleições presidenciais e de governadores e dos parlamentos federal e estaduais, dentre tantos outros – o que coloca como muito atual um outro texto publicado no Blog Direito Sanitário, num contexto bastante semelhante, ainda em julho de 2010, e com um título deveras sugestivo, também para este momento: A oportunidade de um ano cheio de acontecimentos: a saúde, as eleições e a Copa do Mundo (Oliveira, 2010) – adquire muita importância todas as mobilizações e discussões relativas ao Direito à Saúde e ao aprimoramento e fortalecimento do SUS.

É nesse sentido que se insere, e considero muito oportuna, a proposta do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA, 2014) de realizar, em 21 e 22 de maio/2014, na Unicamp, um Seminário de Direito Sanitário em comemoração aos 20 anos do IDISA e 25 anos do SUS, contando com a participação de inúmeras entidades e setores nacionais e regionais do Direito Sanitário e que deverá produzir um outro conjunto de formulações e publicações que, seguramente, contribuirão para o alcance, também, dos propósitos da REDE DS, sintetizados nos cinco temas ou desafios pensados quando na sua formulação inicial.

Referências:

OLIVEIRA NA. DIREITO SANITÁRIO: para além da judicialização da saúde, um campo novo de conhecimento, uma nova articulação política e plural pela cidadania. Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania. Acesso em 06/04/2014 e disponível em: http://blogs.bvsalud.org/ds/2010/01/21/direito-sanitario-para-alem-da-judicializacao-da-saude-um-campo-novo-de-conhecimento-uma-nova-articulacao-politica-e-plural-pela-cidadania/

Anais dos III Congresso Ibero-Americano De Direito Sanitário / II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. Revista Cadernos Iberoamericanos de Direito Sanitário. V. 2, N. 2 (2013). Acesso em 06/04/2014 e disponível em:
http://publicaciones.fmdv.org/ojs/index.php/cuadernosderechosanitario

OLIVEIRA NA. A oportunidade de um ano cheio de acontecimentos: A saúde, as eleições e a Copa do Mundo. Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania. Acesso em 06/04/2014 e disponível em:
http://blogs.bvsalud.org/ds/2010/07/05/a-oportunidade-de-um-ano-cheio-de-acontecimentos-a-saude-as-eleicoes-e-a-copa-do-mundo/

IDISA. O DIREITO SANITÁRIO – seu desenvolvimento no Brasil à luz do Direito Humano Universal à Saúde: os 25 anos do SUS. Acesso em 06/04/2014 e disponível em:
http://www.idisa.org.br/site/documento_11259_0__inscriCOes-em-breve.html

[1] Médico, Especialista em Saúde Pública e em Estratégias Políticas Nacionais, Mestre em Saúde Coletiva, Doutor em Ciências, Professor da UFT-Universidade Federal do Tocantins – é um dos articuladores da REDE DS e Editor do BLOG DIREITO SANITÁRIO: Saúde e Cidadania.