Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania

Post's da Categoria ‘Uncategorized’

  1. September 16, 2016

    Desjudicializar a saúde é preciso.

    Lenir Santos[1]
    [1] [1]É doutora em saúde pública viagra cialis levitra staxyn pela UNICAMP, especialista em generic viagra fast delivery direito sanitário pela USP e cialis super active buy cialis from china plus reviews coordenadora do generic viagra curso de especialização em direito sanitário IDISA-Hospital Sírio Libanês.
    "made cialis and lipitor my
    Europe cialis alternatives lotion. It [...]

  2. June 30, 2016

    JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM ALTA: desafio renovado do Direito Sanitário

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    O tema da Judicialização da Saúde, com importância crescente nos últimos anos, parece ter adquirido consistência e relevância definitivas para ocupar espaços importantes, na gestão do SUS, na mídia e em diversos outros campos, e no próprio Judiciário, e na sociedade em geral, onde o debate ampliado muitas vezes gera mais conflitos/contradições do que encaminhamentos/proposições de ações na busca de superação dos problemas.

  3. May 5, 2016

    A Saúde do ambiente, ou o ambiente da saúde em tempos de Impeachment e de Microcefalia

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Retomando a publicação regular de posts e buscando dinamizar o nosso blog (Blog DS, 2016) e a nossa Rede Direito Sanitário (Oliveira, 2009), dentre os inúmeros temas candentes que mereceriam, neste momento, uma reflexão mais aprofundada e o título de “promotor” dessa retomada, não haveria alternativa melhor para superar esse período de ‘silêncio’ do que um ‘grito’, bem alto e forte, sobre a Saúde e sua determinação socioambiental (em tempos de Aedes aegypti, Zika e Microcefalia), em um contexto de impeachment, grave crise política e ameaças à democracia.

  4. October 19, 2015

    Brasil, Crises, Direitos e a Saúde… a Luta Continua!

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Revendo as publicações do nosso Blog Direito Sanitário: saúde e cidadania – http://blogs.bvsalud.org/ds/ – constato uma multiplicidade de temas, autores e enfoques, relacionados à luta pela saúde, pela consolidação do SUS e por mais e melhores condições da vida. Especificamente, muitos destes posts destacam o Direito Sanitário (e outros Direitos), a saúde na sua multideterminação e a cidadania nas suas diferentes vestimentas, bem como as intensas e diversas buscas de sua ampliação, mas por outro lado, também, na suas negativas e/ou ausências.

  5. September 8, 2015

    O SUS NA BERLINDA…

    Lenir Santos[1]

    Esse ano de 2015 foi particularmente perverso para o cidadão brasileiro, em especial no que tange à saúde pública. A população, aos sobressaltos, assistiu uma série de medidas legislativas e econômicas que minam o SUS em sua concepção constitucional e interferem em seu funcionamento.

    Vejamos.

    Amanhecemos 2015 com a aprovação (nos últimos dias do ano) da Lei 13.097 que abriu a assistência à saúde ao capital estrangeiro de forma inconstitucional, sem a menor discussão com a população.

  6. August 4, 2015

    Lei 13019, de 2014: uma lei para regular o fomento público ou para engessar o Terceiro Setor?

    Lenir Santos[1]

    Neste 27 de julho entrou em vigor a Lei 13019, de 2014, depois da Medida Provisória que alterou seu prazo de vigência por um ano, dada as dificuldades dos entes federativos e das entidades do Terceiro Setor quanto ao seu cumprimento.

    A referida lei, ao entrar em vigor no próximo dia 27 de julho, trará sérias dificuldades para os gestores públicos, em especial aqueles que atuam na área da saúde e assistência social, uma vez que a suspensão de sua vigência por um ano, que foi um sinal de suas profundas incongruências, mantém-se todas. A suspensão de sua vigência não foi em razão da necessidade de adequação da Administração Pública e do setor privado sem fins lucrativos para o seu cumprimento.

  7. July 9, 2015

    Desjudicializar a saúde é preciso

    Lenir Santos[1]

    José Fernando Casquel Monti[2]

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem promovendo Jornadas de Direito da Saúde aprovadoenunciados para orientação e uniformização dos julgados da saúde pelo Poder.

    Evento que mesmo sendo uma contribuição importante do CNJ nos dá a sensação (a nós, profissionais de saúde) de que os caminhos do SUS estão sendo bastante labirínticos e tortuosos, uma vez que nos parece que tudo está a concorrer para a perpetuação de suas mazelas, como o aprofundamento de sua desorganização sanitário-administrativa, o seu desfinanciamento, as evasivas na solução de seus reais problemas, como a própria judicialização, exceção que passa a figurar no cenário nacional como se regra fosse; aceita e aperfeiçoada.

  8. May 18, 2015

    CENÁRIO BRASILEIRO ATUAL E O FUTURO DO SUS

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Cerca de quase 10 anos atrás, Nelson Rodrigues dos Santos (2007), nosso querido Nelsão, afirmava que os gigantescos esforços e notáveis avanços dos níveis intermediários da gestão municipal, distrital e regional elevaram inusitadamente a produção e a produtividade das ações e serviços de saúde do SUS – como se tirassem água das pedras (…), porém não eram suficientes, pois ainda persistiam os velhos modelos de atenção e de gestão e seus desperdícios estruturais, gerando, como consequências ameaças à efetividade do SUS que segue balizado pelos rumos da macropolítica e macroeconomia dominante no país.

  9. April 23, 2015

    Há fila no SUS?

    Lenir Santos[1]

    Há fila no SUS? Essa é uma pergunta que responderíamos positivamente. Sim, há fila no SUS. Ou até diríamos que as filas são intermináveis e se constituem num grave problema.

    O que se entende por fila? Os dicionários a definem como série, pessoas ou coisas colocadas umas em seguidas às outras. Sempre que há uma multidão de pessoas, um grupo desorganizado se solicita que o mesmo se ordene em fila. Podemos assim dizer que fila significa uma ordenação de coisas ou pessoas.

  10. March 13, 2015

    LEI DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA: QUAL SUA PERTINÊNCIA APÓS A LEI COMPLEMENTAR

    Lenir Santos[1]
    Em 2004 o deputado Roberto Gouveia[2] apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei sobre responsabilidade cvs 24 hour pharmacy sanitária. O projeto tramitou por vários http://viagraonline-canadapharmacyrx.com/ anos, tendo sido arquivado após a sua não-reeleição. Desarquivado pelo deputado Rosinha, o projeto voltou a tramitar e depois voltou ao arquivo.
    Em 2011, o projeto foi [...]

  11. February 23, 2015

    15ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: necessidade de inovação, oportunidade de fortalecimento do SUS

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Vem aí a 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS, 2015) – vem aí, não, está aí! –, uma vez que é um processo, e foi iniciado ainda em 2014, com diferentes atividades já em andamento e as etapas municipais e estaduais (abril/14-julho/15) e o momento maior, a etapa nacional, programada para novembro/2015. O tema geral, muito oportuno por sinal, é Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.

    Desde a instituição das Conferências Nacionais de Saúde, pela Lei 378 (art 90), de 13 de janeiro de 1937 (Brasil, 1937), a participação da sociedade na discussão da saúde, inicialmente discreta, foi se ampliando e fortalecendo, contribuindo decisivamente para a construção do Sistema de Saúde no Brasil, constituindo um processo crescente e dinâmico que nos últimos anos vem caracterizando o controle social no SUS. Embora com alguns hiatos de tempo para sua realização (devido, principalmente, à conjuntura política da ocasião), como por exemplo, o período entre a 1ª CNS (1941), a 2ª CNS (1950) e a 3ª CNS (1963), e entre a 4ª CNS (1967) e a 5ª CNS (1975), a partir daí houve bastante regularidade na realização das demais Conferências, sendo que a 8ª CNS (1986), revestida de grande importância, adquiriu enorme visibilidade e ficou conhecida/registrada como a mais histórica e mais política de todas as Conferências Nacionais de Saúde, inclusive (dentre outros motivos) por ter construído os pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS).

  12. February 2, 2015

    SUS: A REGIÃO DE SAÚDE É O CAMINHO

    Lenir Santos[1]

    O SUS tem como diretriz constitucional ser descentralizado ao mesmo tempo em que por conceituação também constitucional (art. 198, caput)[2] se constitui como o resultado da integração das ações e serviços públicos em rede regionalizada e hierarquizada.

    Por isso nos últimos anos, ainda que não se trate de uma novidade o debate da região de saúde ela tem ganhado profundidade em razão da necessidade de se integrar o que a descentralização por si supostamente fracionou sob o ponto de vista técnico, operativo e organizacional.

  13. January 19, 2015

    A SAÚDE, ANO NOVO, GOVERNO NOVO… E NADA DE “NOVO” NA TRANSIÇÃO DE GOVERNOS!

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Passadas as eleições, definidos os novos governos e governantes, na esfera federal e estadual, e ainda com a ressaca das festas natalinas e de final de ano, o novo ano começa, como sempre, com novas esperanças e esperanças de coisas novas. Entretanto, “a vida continua”(!) com a mesma repetição de sempre, onde o mais comum é ver como culpados e ineficientes (quase sempre com muita razão) os governantes que saem, tendo deixado verdadeiro “caos” nas diferentes áreas. Porém, tornou-se demasiadamente comum os governantes que entram utilizarem esses descalabros administrativos e essas condutas não éticas dos antecessores para, agora, justificarem sua “não ação” no começo de sua nova administração.

  14. January 8, 2015

    DIMENSÃO DA SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO

    Lenir Santos[1]

    Saúde é direito de todos e dever do Estado.

    Este refrão tem sido cantado e decantado nas ações judiciais que tem como causa pedir esse direito. Escassas doutrinas jurídicas e sanitárias, excesso de ações judiciais com liminares, sequestros de dinheiro de fundo de saúde, multas pessoais para os secretários da saúde, serviços públicos de saúde insuficientes, subfinanciamento, lobbies corporativos e empresariais, organização administrativo-sanitária deficiente e desencontro de realidades são fatos relevantes para a compreensão do direito à saúde. ele tem sido visto pelo Judiciário muitas vezes de forma irreal, gerando insegurança jurídica, temor aos gestores públicos e desorganização sanitária.

  15. December 17, 2014

    Quem tem medo do sucesso do SUS?

    Lenir Santos[1]

    Tem sido comum associar as dificuldades da saúde pública com seu financiamento e gestão. Certamente a saúde pública é subfinanciada e tem problemas em sua gestão. Por que isso acontece?

    Países desenvolvidos com saúde universal sofrem com seus crescentes custos. Contudo, há uma diferença essencial entre o Brasil e esses países, porque a saúde brasileira é subfinanciada, ao contrário dos demais. Basta comparar os gastos públicos: Brasil que aplica 3.9% do PIB enquanto os demais destinam por volta de 7 a 8%. Não há dúvidas de que os crescentes gastos preocupam a todos, mas certamente são diferentes as preocupações entre os que consolidaram suas estruturas orçamentárias e os que ainda não o fizeram.

  16. November 28, 2014

    Adib Jatene: um especialista em simplicidade e princípios

    Lenir Santos[1]

    Adib Jatene logo cedo conheceu a dor: perdeu o pai aos dois anos de idade. Sua mãe, que marcará indelevelmente sua vida, criou quatro filhos pequenos, inicialmente em Xapuri, no Acre e depois em Uberlândia para onde se mudou alguns anos depois e conforme frase do próprio Jatene, “então minha mãe sozinha, abriu um pequeno comércio, começou a pelejar e assim conseguiu criar seus filhos”. A lembrança marcante que ele guardou da mãe, e conforme afirmava que “mais importante que a presença é a imagem” era de uma mulher determinada, simples, que estava sempre trabalhando. E esse gosto pelo trabalho e pelo seu lema “se vale a pena fazer alguma coisa que ela seja benfeita” o levou a ser um homem de profundas análises do cotidiano, observação do ser humano e um perfeccionista em tudo o que fazia e no que mais gostava: estar num centro cirúrgico; sempre afirmava que nada resiste ao trabalho.

  17. November 19, 2014

    MUDANÇAS DE GOVERNOS: oportunidades de melhorias na saúde… ou não!

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Embora no âmbito federal, nestas eleições de 2014, não tenha ocorrido mudança de governo – nem de partido político, nem do (no caso, “da”) presidenta –, em boa parte dos estados brasileiros foram eleitos novos governantes, constituindo uma grande expectativa e boa oportunidade de mudanças e melhorias nas Políticas Públicas. Alguns desses novos governantes nem são tão novos assim, pois já governaram e, por perderam outras eleições, agora estão de volta, o que, de qualquer forma, não deixa de representar uma mudança de governo, no presente.

  18. October 24, 2014

    Votar no futuro do Brasil e na saúde também!

    Lenir Santos[1]

    Estamos em época de eleições, quando todos se voltam para os debates que se travam na mídia para melhor conhecimento das propostas dos candidatos à presidência da república.

    Sabemos que nem sempre as propostas são claras e muitas vezes elas são mais defensivas em relação às provocações recebidas do que propositivas; mais dizem sobre o passado do que sobre o futuro e nem sempre as propostas têm lastros; e o eleitor fica, muitas das vezes, sem saber de forma mais precisa o futuro proposto. O que queremos com eleições é ver o Brasil melhor, onde possamos viver de modo livre, justo, com qualidade de vida e em segurança.

  19. October 13, 2014

    O Direito à Saúde não comporta transitoriedade

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Além de ser um direito fundamental da pessoa humana e, no Brasil, também um direito constitucional e de cidadania(desde a Constituição Federal de 1988), a saúde vem sendo cada vez mais reconhecida como multideterminada e, especialmente, um fator importante e decisivo para o desenvolvimento de toda e qualquer região.

    O Sistema Único de Saúde (SUS), embora ainda enfrente desafios enormes para se consolidar, hoje conta com um arcabouço jurídico legal bastante sólido e gradativamente vem sendo construído como expressão do atendimento pleno do direito à saúde, articulando diversos setores e atores – sociais, econômicos e políticos –, e buscando contemplar a integralidade da atenção à saúde estruturando ações de Proteção, Promoção e Recuperação da saúde, nas mais diferentes situações e já com bastante evidências de competência e êxito.

    Se por um lado, constata-se um processo progressivo de ampliação de acesso, de abrangência de ações e de inclusão crescente de diferentes camadas da população, com a universalidade já assegurada e consolidada em alguns campos: Vigilância Sanitária, Controle de Endemias, Política de Segurança do Sangue, Política de Vacinação, dentre outros, por outro lado ainda é frequente e grave a descontinuidade de ações e serviços, no campo da assistência à saúde, especialmente em períodos eleitorais e de transição, decorrentes das mudanças de governos.

  20. August 8, 2014

    Gilson Carvalho: o alter ego dos sanitaristas

    Lenir Santos[1]

    Neste mês de julho a saúde ficou mais pobre. Perdeu Gilson Carvalho, um lutador tenaz pela saúde pública que a viveu de modo intenso e de forma direta.

    O dia 3 de julho de 2014 será esquecido, mas a sua figura impar viverá nos corações daqueles que com ele conviveram e debateram o bom debate sanitário. Uma de suas mais marcantes características era dizer o que pensava; dizer a qualquer um – autoridade pública ou não – de forma pública, sem se preocupar em agradar, sendo muitas vezes contundente e irreverente, mas a isso aliava a afabilidade e o ouvinte atento, capaz de revisões públicas quando convencido ante a sua autoexigência. Ele era o que disse Guevara: hay que endurecer se pero sin perder la ternura jamás…