Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania

Postagens marcadas com a Tag ‘Conferências de Saúde’

  1. May 18, 2015

    CENÁRIO BRASILEIRO ATUAL E O FUTURO DO SUS

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Cerca de quase 10 anos atrás, Nelson Rodrigues dos Santos (2007), nosso querido Nelsão, afirmava que os gigantescos esforços e notáveis avanços dos níveis intermediários da gestão municipal, distrital e regional elevaram inusitadamente a produção e a produtividade das ações e serviços de saúde do SUS – como se tirassem água das pedras (…), porém não eram suficientes, pois ainda persistiam os velhos modelos de atenção e de gestão e seus desperdícios estruturais, gerando, como consequências ameaças à efetividade do SUS que segue balizado pelos rumos da macropolítica e macroeconomia dominante no país.

  2. February 23, 2015

    15ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: necessidade de inovação, oportunidade de fortalecimento do SUS

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Vem aí a 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS, 2015) – vem aí, não, está aí! –, uma vez que é um processo, e foi iniciado ainda em 2014, com diferentes atividades já em andamento e as etapas municipais e estaduais (abril/14-julho/15) e o momento maior, a etapa nacional, programada para novembro/2015. O tema geral, muito oportuno por sinal, é Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.

    Desde a instituição das Conferências Nacionais de Saúde, pela Lei 378 (art 90), de 13 de janeiro de 1937 (Brasil, 1937), a participação da sociedade na discussão da saúde, inicialmente discreta, foi se ampliando e fortalecendo, contribuindo decisivamente para a construção do Sistema de Saúde no Brasil, constituindo um processo crescente e dinâmico que nos últimos anos vem caracterizando o controle social no SUS. Embora com alguns hiatos de tempo para sua realização (devido, principalmente, à conjuntura política da ocasião), como por exemplo, o período entre a 1ª CNS (1941), a 2ª CNS (1950) e a 3ª CNS (1963), e entre a 4ª CNS (1967) e a 5ª CNS (1975), a partir daí houve bastante regularidade na realização das demais Conferências, sendo que a 8ª CNS (1986), revestida de grande importância, adquiriu enorme visibilidade e ficou conhecida/registrada como a mais histórica e mais política de todas as Conferências Nacionais de Saúde, inclusive (dentre outros motivos) por ter construído os pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS).

  3. October 26, 2011

    A ESPECIAL OPORTUNIDADE DA AGENDA SANITÁRIA GLOBAL

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Com as expectativas de Copa do Mundo de futebol (2014), Encontro de Ministros de Desenvolvimento Social das Américas (2012), Encontro Mundial do Papa com a Juventude (2013) e Olimpíadas (2016), todos no Brasil, não há como negar a efervescência que vive nosso país.