Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania

Postagens marcadas com a Tag ‘Controle social’

  1. February 23, 2015

    15ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: necessidade de inovação, oportunidade de fortalecimento do SUS

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Vem aí a 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS, 2015) – vem aí, não, está aí! –, uma vez que é um processo, e foi iniciado ainda em 2014, com diferentes atividades já em andamento e as etapas municipais e estaduais (abril/14-julho/15) e o momento maior, a etapa nacional, programada para novembro/2015. O tema geral, muito oportuno por sinal, é Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.

    Desde a instituição das Conferências Nacionais de Saúde, pela Lei 378 (art 90), de 13 de janeiro de 1937 (Brasil, 1937), a participação da sociedade na discussão da saúde, inicialmente discreta, foi se ampliando e fortalecendo, contribuindo decisivamente para a construção do Sistema de Saúde no Brasil, constituindo um processo crescente e dinâmico que nos últimos anos vem caracterizando o controle social no SUS. Embora com alguns hiatos de tempo para sua realização (devido, principalmente, à conjuntura política da ocasião), como por exemplo, o período entre a 1ª CNS (1941), a 2ª CNS (1950) e a 3ª CNS (1963), e entre a 4ª CNS (1967) e a 5ª CNS (1975), a partir daí houve bastante regularidade na realização das demais Conferências, sendo que a 8ª CNS (1986), revestida de grande importância, adquiriu enorme visibilidade e ficou conhecida/registrada como a mais histórica e mais política de todas as Conferências Nacionais de Saúde, inclusive (dentre outros motivos) por ter construído os pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS).

  2. July 31, 2012

    Controle Social: a grande fortaleza do SUS

    Luiz Odorico Monteiro de Andrade[1]
    Neilton Araujo de Oliveira[2]

    Participação popular é a chave do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O exercício da democracia em suas instâncias decisórias é um dos diferenciais que tornam o SUS uma das mais ousadas políticas de saúde pública do mundo. Da tecnologia de ponta às pequenas ações do cotidiano, do hospital de referência à casa do cidadão, tudo contribui para a construção dessa conquista do povo brasileiro, que tem desafios proporcionais ao seu tamanho.

  3. January 7, 2010

    Controle social: a paridade contra a democracia

    Flavio Goulart[1]
    A participação social em saúde no Brasil constitui um processo ainda em construção, sobre o qual uma visão crítica deveria ser, não apenas acolhida, mas também promovida, ao contrário da costumeira rejeição de alguns setores, que enxergam em tudo o germe da reforma da reforma. Penso que é necessário não apenas defender o SUS, [...]