Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania

Postagens marcadas com a Tag ‘Direitos’

  1. October 19, 2015

    Brasil, Crises, Direitos e a Saúde… a Luta Continua!

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Revendo as publicações do nosso Blog Direito Sanitário: saúde e cidadania – http://blogs.bvsalud.org/ds/ – constato uma multiplicidade de temas, autores e enfoques, relacionados à luta pela saúde, pela consolidação do SUS e por mais e melhores condições da vida. Especificamente, muitos destes posts destacam o Direito Sanitário (e outros Direitos), a saúde na sua multideterminação e a cidadania nas suas diferentes vestimentas, bem como as intensas e diversas buscas de sua ampliação, mas por outro lado, também, na suas negativas e/ou ausências.

  2. October 25, 2013

    USUÁRIOS DO SUS NÃO SÃO TRADEOFFS!

    Felipe Asensi[1]

    Existe uma representação cada vez mais presente no Brasil de que os usuários dos sistemas de saúde são tradeoffs. Nada mais falacioso do que isto! Trata-se de uma representação que tem se constituído a partir do Estado e, principalmente, dos juristas. Especialmente entre os juristas, o debate acerca da relação entre direitos e custos econômicos tem crescido e, inclusive, tem sido objeto de defesa do Estado em diversas ações judiciais. Embora reconhecendo a existência de direitos previstos constitucionalmente, condiciona a sua efetivação à possibilidade econômica do Estado de custear seu regular exercício. Em geral, as reflexões sobre os custos dos direitos incorporam as seguintes tendências: a) pensam os titulares de direitos como consumidores; b) associam os direitos à mera prestação de serviços; c) associam o dever jurídico do Estado em implementar direitos como um dever contratual (e privado); d) admitem que os direitos têm custos e, por isso, seria possível a sua restrição.

  3. March 15, 2010

    Saúde do Viajante, regulação sanitária e o direito individual

    Neilton Araujo de Oliveira[1]
    Karla Freire Baeta[2]
    Na discussão do Direito Sanitário, que cada vez é mais ampla, dentre os mais diferentes e variados temas, alguns – mesmo bastante importantes e atuais – acabam ficando relegados a um segundo plano, quer seja na discussão de sua formulação e operacionalidade, quer seja na necessidade de sua compreensão e [...]