Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania

Postagens marcadas com a Tag ‘Eleições’

  1. October 24, 2014

    Votar no futuro do Brasil e na saúde também!

    Lenir Santos[1]

    Estamos em época de eleições, quando todos se voltam para os debates que se travam na mídia para melhor conhecimento das propostas dos candidatos à presidência da república.

    Sabemos que nem sempre as propostas são claras e muitas vezes elas são mais defensivas em relação às provocações recebidas do que propositivas; mais dizem sobre o passado do que sobre o futuro e nem sempre as propostas têm lastros; e o eleitor fica, muitas das vezes, sem saber de forma mais precisa o futuro proposto. O que queremos com eleições é ver o Brasil melhor, onde possamos viver de modo livre, justo, com qualidade de vida e em segurança.

  2. October 13, 2014

    O Direito à Saúde não comporta transitoriedade

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Além de ser um direito fundamental da pessoa humana e, no Brasil, também um direito constitucional e de cidadania(desde a Constituição Federal de 1988), a saúde vem sendo cada vez mais reconhecida como multideterminada e, especialmente, um fator importante e decisivo para o desenvolvimento de toda e qualquer região.

    O Sistema Único de Saúde (SUS), embora ainda enfrente desafios enormes para se consolidar, hoje conta com um arcabouço jurídico legal bastante sólido e gradativamente vem sendo construído como expressão do atendimento pleno do direito à saúde, articulando diversos setores e atores – sociais, econômicos e políticos –, e buscando contemplar a integralidade da atenção à saúde estruturando ações de Proteção, Promoção e Recuperação da saúde, nas mais diferentes situações e já com bastante evidências de competência e êxito.

    Se por um lado, constata-se um processo progressivo de ampliação de acesso, de abrangência de ações e de inclusão crescente de diferentes camadas da população, com a universalidade já assegurada e consolidada em alguns campos: Vigilância Sanitária, Controle de Endemias, Política de Segurança do Sangue, Política de Vacinação, dentre outros, por outro lado ainda é frequente e grave a descontinuidade de ações e serviços, no campo da assistência à saúde, especialmente em períodos eleitorais e de transição, decorrentes das mudanças de governos.

  3. July 21, 2014

    SAÚDE E ELEIÇÕES…da Judicialização às privatizações.

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Novamente estamos em outro período eleitoral no Brasil (Oliveira, 2010), desta feita para as esferas nacional e estadual, com envolvimento de inúmeros setores e atores políticos, sociais, econômicos, culturais e repercussões para todas as comunidades, grandes e pequenas.

  4. August 8, 2012

    Saúde, Urbanização, Desenvolvimento e Eleições, no contexto da Crise Econômica Mundial

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Aproxima-se o dia das eleições municipais brasileiras, no primeiro domingo de outubro (07/10/12) e, embora a efervescência do período eleitoral ainda não tenha se manifestado – faltando apenas cerca de sessenta dias para o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.565 municípios do país –, qualquer tema que se pretenda discutir, ou analisar, nos dois próximos meses, precisará ter em conta o ‘clima’, a disputa e, principalmente, os interesses eleitorais. E isso não será possível sem considerar, também, o contexto mundial (e brasileiro) da crise econômica atual.