Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania

Postagens marcadas com a Tag ‘Judicialização da Saúde’

  1. June 30, 2016

    JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM ALTA: desafio renovado do Direito Sanitário

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    O tema da Judicialização da Saúde, com importância crescente nos últimos anos, parece ter adquirido consistência e relevância definitivas para ocupar espaços importantes, na gestão do SUS, na mídia e em diversos outros campos, e no próprio Judiciário, e na sociedade em geral, onde o debate ampliado muitas vezes gera mais conflitos/contradições do que encaminhamentos/proposições de ações na busca de superação dos problemas.

  2. July 21, 2014

    SAÚDE E ELEIÇÕES…da Judicialização às privatizações.

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Novamente estamos em outro período eleitoral no Brasil (Oliveira, 2010), desta feita para as esferas nacional e estadual, com envolvimento de inúmeros setores e atores políticos, sociais, econômicos, culturais e repercussões para todas as comunidades, grandes e pequenas.

  3. July 8, 2013

    A Mediação como alternativa à Judicialização da Saúde

    DELDUQUE, Maria Célia [1]
    CAYÓN, Joaquín de las Cuevas [1]

    Aproxima-se a realização de dois grandes eventos científicos para discutir a “Cobertura universal e atenção integral à saúde: o que o Direito Sanitário tem a dizer?”, em que o país receberá visitantes de várias partes da região ibero-américa e destacados e experientes juristas e sanitaristas nacionais a eles se reunirão para, por três dias, discutir sobre a cobertura universal e a atenção integral à saúde dos povos, sob o olhar jurídico.

  4. December 21, 2010

    O direito à vida e à saúde e seus impactos orçamentário e judicial

    Clarice Alegre Petramale[1] & Neilton Araújo de Oliveira[2]
    O filho de José da Silva tem diarréia desde que nasceu. Não ganha peso, vive doentinho… O pediatra fez o diagnóstico de alergia à lactose. O tratamento prescrito foi substituir o leite de vaca por um leite importado, que custa R$ 350,00 a lata e só dura 4 [...]

  5. October 26, 2010

    O direito à saúde deve ser garantido por políticas públicas e não por decisões judiciais

    Maria Célia Delduque[1]
    Silvia Badim Marques[1]
    Alguém chega à farmácia de um serviço de saúde, apresenta o receituário médico e recebe como resposta que o estoque do medicamento prescrito está reservado para atender liminares. “Não podemos entregar-lhe o remédio, a menos que nos apresente uma sentença judicial!”
    Embora a cena descrita pareça insólita, ela encerra uma discussão jurídica [...]

  6. January 21, 2010

    Direito Sanitário: para além da judicialização da saúde, um campo novo de conhecimento, uma nova articulação política e plural pela cidadania

    Neilton Araujo de Oliveira[1]
    A primeira idéia que vem à mente sobre a expressão direito sanitário, para a maioria das pessoas, é a do estudo e desenvolvimento de um novo ramo do direito e que, com a crescente judicialização da saúde, passa a ter uma maior visibilidade. Por isso mesmo, existe o risco de alguns aliarem [...]