Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania

Postagens marcadas com a Tag ‘Mobilização Política’

  1. May 5, 2016

    A Saúde do ambiente, ou o ambiente da saúde em tempos de Impeachment e de Microcefalia

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Retomando a publicação regular de posts e buscando dinamizar o nosso blog (Blog DS, 2016) e a nossa Rede Direito Sanitário (Oliveira, 2009), dentre os inúmeros temas candentes que mereceriam, neste momento, uma reflexão mais aprofundada e o título de “promotor” dessa retomada, não haveria alternativa melhor para superar esse período de ‘silêncio’ do que um ‘grito’, bem alto e forte, sobre a Saúde e sua determinação socioambiental (em tempos de Aedes aegypti, Zika e Microcefalia), em um contexto de impeachment, grave crise política e ameaças à democracia.

  2. October 19, 2015

    Brasil, Crises, Direitos e a Saúde… a Luta Continua!

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Revendo as publicações do nosso Blog Direito Sanitário: saúde e cidadania – http://blogs.bvsalud.org/ds/ – constato uma multiplicidade de temas, autores e enfoques, relacionados à luta pela saúde, pela consolidação do SUS e por mais e melhores condições da vida. Especificamente, muitos destes posts destacam o Direito Sanitário (e outros Direitos), a saúde na sua multideterminação e a cidadania nas suas diferentes vestimentas, bem como as intensas e diversas buscas de sua ampliação, mas por outro lado, também, na suas negativas e/ou ausências.

  3. February 23, 2015

    15ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: necessidade de inovação, oportunidade de fortalecimento do SUS

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Vem aí a 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS, 2015) – vem aí, não, está aí! –, uma vez que é um processo, e foi iniciado ainda em 2014, com diferentes atividades já em andamento e as etapas municipais e estaduais (abril/14-julho/15) e o momento maior, a etapa nacional, programada para novembro/2015. O tema geral, muito oportuno por sinal, é Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.

    Desde a instituição das Conferências Nacionais de Saúde, pela Lei 378 (art 90), de 13 de janeiro de 1937 (Brasil, 1937), a participação da sociedade na discussão da saúde, inicialmente discreta, foi se ampliando e fortalecendo, contribuindo decisivamente para a construção do Sistema de Saúde no Brasil, constituindo um processo crescente e dinâmico que nos últimos anos vem caracterizando o controle social no SUS. Embora com alguns hiatos de tempo para sua realização (devido, principalmente, à conjuntura política da ocasião), como por exemplo, o período entre a 1ª CNS (1941), a 2ª CNS (1950) e a 3ª CNS (1963), e entre a 4ª CNS (1967) e a 5ª CNS (1975), a partir daí houve bastante regularidade na realização das demais Conferências, sendo que a 8ª CNS (1986), revestida de grande importância, adquiriu enorme visibilidade e ficou conhecida/registrada como a mais histórica e mais política de todas as Conferências Nacionais de Saúde, inclusive (dentre outros motivos) por ter construído os pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS).

  4. July 21, 2014

    SAÚDE E ELEIÇÕES…da Judicialização às privatizações.

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Novamente estamos em outro período eleitoral no Brasil (Oliveira, 2010), desta feita para as esferas nacional e estadual, com envolvimento de inúmeros setores e atores políticos, sociais, econômicos, culturais e repercussões para todas as comunidades, grandes e pequenas.

  5. April 8, 2014

    Eventos em Direito Sanitário Aumentam a Produção de Conhecimento e Ampliam a Mobilização Política

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Na conformação da REDE DIREITO SANITÁRIO: Saúde e Cidadania-REDE DS, “…um movimento plural e dinâmico com inúmeros focos e dimensões de debate, de estudos e de proposições, sem prejuízo da discussão sobre qualquer assunto relativo ao DS (inclusive a judicialização), cinco temas foram priorizados: 1- Defesa do Direito à Saúde; 2- Fortalecimento do SUS; 3- Cidadania; 4- Produção e Difusão de Conhecimentos em DS; e 5- Mobilização Política e Social (Oliveira, 2010).

  6. August 31, 2011

    Novos tempos na luta pela saúde: o SUS e “Navegar é preciso”

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Não se deve abandonar o barco num mar tempestuoso por não se conseguir dominar os ventos.

    Com este pensamento de Thomas More, em A Utopia, eu analisava o contexto em que nos encontramos no presente momento, na busca da consolidação do direito à saúde e no turbilhão da luta pela construção do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto nos seus aspectos econômicos (com a discussão em torno do seu financiamento adequado; regulamentação da EC 29; realocação de recursos para os diferentes programas e políticas específicas, a exemplo da assistência farmacêutica etc.), quanto aos seus aspectos jurídicos normativos (publicação do decreto 7508/11 – ver blog DS 2011 – regulamentando 21 anos depois a lei 8080/90; um conjunto enorme de novas portarias do Ministério da Saúde; a enxurrada de medidas judiciais compondo esse amplo e intenso campo da “Judicialização da Saúde”), ou quanto aos seus múltiplos aspectos políticos (de novo a Judicialização; o intenso debate e mobilização em torno da 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS, 2011)

  7. August 17, 2010

    Direito, gestão pública e democracia: ampliando o debate

    Neilton Araujo de Oliveira[1]
    Há alguns meses vimos uma interessante notícia sobre uma comissão a respeito de  juristas notáveis, nomeados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG, 2010), cujo trabalho – voluntário por sinal –, produziu um importante documento e que em diversas oportunidades, e por instituições diferentes, vem sendo apresentada e debatida. Sobre isso [...]

  8. January 21, 2010

    Direito Sanitário: para além da judicialização da saúde, um campo novo de conhecimento, uma nova articulação política e plural pela cidadania

    Neilton Araujo de Oliveira[1]
    A primeira idéia que vem à mente sobre a expressão direito sanitário, para a maioria das pessoas, é a do estudo e desenvolvimento de um novo ramo do direito e que, com a crescente judicialização da saúde, passa a ter uma maior visibilidade. Por isso mesmo, existe o risco de alguns aliarem [...]