Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania

Postagens marcadas com a Tag ‘Política de Saúde’

  1. February 24, 2014

    Um municipalista na direção nacional do SUS: o novo Ministro da Saúde

    Lenir Santos[1]

    Dia 2 de fevereiro de 2014 foi a posse do novo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, em substituição ao Ministro Alexandre Padilha que deixou a pasta.

    O Ministro Padilha deixa o Ministério da Saúde como o Ministro que enfrentou o grave problema da falta de médicos no país – em especial nos pequenos e mais carentes municípios, ou em locais de maior desigualdade social –, e sua característica mais marcante nesses anos foi a sua vocação para a escuta, o diálogo e a mediação entre o poder e a sociedade e a sua maneira cordial de fazer política.

  2. February 17, 2014

    PROPOSTAS PARA A EFETIVAÇÃO SÉRIA DO DIREITO À SAÚDE

    Felipe Asensi[1]

    O direito à saúde no Brasil, mesmo após 25 anos de sua universalização e adoção de princípios constitucionais basilares, ainda enfrenta diversos desafios de diversas naturezas. Principalmente num contexto de fortalecimento de instituições e práticas democráticas no Brasil, tais como os conselhos de saúde, as audiências e as consultas públicas, o surgimento de novos atores implicados diretamente no processo de efetivação do direito à saúde tem levantado novos caminhos.

  3. February 6, 2014

    Novo Ministro da Saúde… novas prioridades?

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Não resta dúvida quanto à relevância do tema saúde e ao fato de que a mídia dá grande repercussão aos diferentes acontecimentos da área, seja notícias boas ou não, e principalmente quando essa notícia pode configurar algo escandaloso. Contudo, em geral as dimensões da saúde como ‘direito’ e como um ‘bem comum’ normalmente sofre a supremacia da dimensão da saúde ‘mercadoria’, seja no plano individual ou no plano coletivo.

  4. August 20, 2012

    A municipalização, a saúde coletiva e a atenção primária em saúde

    Fernando P. Cupertino de Barros[1]

    A promulgação da Constituição Federal, em 1988, consagra a saúde como um direito universal do cidadão, atribuindo ao Estado o dever de assegurá-la. A Lei 8080/1990 e a Lei 8142/1990, consideradas as “Leis Orgânicas da Saúde” promovem o detalhamento e assentam as bases do Sistema Único de Saúde, cujo aperfeiçoamento continua a ensejar o aparecimento de outros atos normativos posteriores.