Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania

Postagens marcadas com a Tag ‘Regulação Sanitária’

  1. February 23, 2012

    REGULAÇÃO SANITÁRIA, UM FATOR DE PROTEÇÃO À SAÚDE: a vez do açúcar

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Uma notícia [2] com um título em forma de pergunta muito instigadora, DOCES DE AÇÚCAR AMERICANOS: tempo para regular?, traz a informação de que os americanos estão comendo quantidades excessivas de açúcar, ao mesmo tempo em que diversos especialistas [3] analisam se essa questão sobre o excesso de açúcar deve ser regulamentada como acontece com o álcool e o tabaco.

  2. August 18, 2011

    Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde e a Regulação Sanitária

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Neste próximo mês de outubro/2011, realizaremos no Brasil, dias 19 a 20 na cidade do Rio de Janeiro, a Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS, 2011a) – convocada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em sua Assembléia Mundial da Saúde (AMS) de 2010, e por deliberação da AMS 2009 –, com a finalidade de “discutir novos planos para enfrentar as tendências alarmantes de desigualdades na saúde através da ação sobre os determinantes sociais da saúde” (CMDSS, 2011b).

  3. March 15, 2010

    Saúde do Viajante, regulação sanitária e o direito individual

    Neilton Araujo de Oliveira[1]
    Karla Freire Baeta[2]
    Na discussão do Direito Sanitário, que cada vez é mais ampla, dentre os mais diferentes e variados temas, alguns – mesmo bastante importantes e atuais – acabam ficando relegados a um segundo plano, quer seja na discussão de sua formulação e operacionalidade, quer seja na necessidade de sua compreensão e [...]