Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania

Postagens marcadas com a Tag ‘Saúde’

  1. May 5, 2016

    A Saúde do ambiente, ou o ambiente da saúde em tempos de Impeachment e de Microcefalia

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Retomando a publicação regular de posts e buscando dinamizar o nosso blog (Blog DS, 2016) e a nossa Rede Direito Sanitário (Oliveira, 2009), dentre os inúmeros temas candentes que mereceriam, neste momento, uma reflexão mais aprofundada e o título de “promotor” dessa retomada, não haveria alternativa melhor para superar esse período de ‘silêncio’ do que um ‘grito’, bem alto e forte, sobre a Saúde e sua determinação socioambiental (em tempos de Aedes aegypti, Zika e Microcefalia), em um contexto de impeachment, grave crise política e ameaças à democracia.

  2. January 19, 2015

    A SAÚDE, ANO NOVO, GOVERNO NOVO… E NADA DE “NOVO” NA TRANSIÇÃO DE GOVERNOS!

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Passadas as eleições, definidos os novos governos e governantes, na esfera federal e estadual, e ainda com a ressaca das festas natalinas e de final de ano, o novo ano começa, como sempre, com novas esperanças e esperanças de coisas novas. Entretanto, “a vida continua”(!) com a mesma repetição de sempre, onde o mais comum é ver como culpados e ineficientes (quase sempre com muita razão) os governantes que saem, tendo deixado verdadeiro “caos” nas diferentes áreas. Porém, tornou-se demasiadamente comum os governantes que entram utilizarem esses descalabros administrativos e essas condutas não éticas dos antecessores para, agora, justificarem sua “não ação” no começo de sua nova administração.

  3. October 24, 2014

    Votar no futuro do Brasil e na saúde também!

    Lenir Santos[1]

    Estamos em época de eleições, quando todos se voltam para os debates que se travam na mídia para melhor conhecimento das propostas dos candidatos à presidência da república.

    Sabemos que nem sempre as propostas são claras e muitas vezes elas são mais defensivas em relação às provocações recebidas do que propositivas; mais dizem sobre o passado do que sobre o futuro e nem sempre as propostas têm lastros; e o eleitor fica, muitas das vezes, sem saber de forma mais precisa o futuro proposto. O que queremos com eleições é ver o Brasil melhor, onde possamos viver de modo livre, justo, com qualidade de vida e em segurança.

  4. February 17, 2014

    PROPOSTAS PARA A EFETIVAÇÃO SÉRIA DO DIREITO À SAÚDE

    Felipe Asensi[1]

    O direito à saúde no Brasil, mesmo após 25 anos de sua universalização e adoção de princípios constitucionais basilares, ainda enfrenta diversos desafios de diversas naturezas. Principalmente num contexto de fortalecimento de instituições e práticas democráticas no Brasil, tais como os conselhos de saúde, as audiências e as consultas públicas, o surgimento de novos atores implicados diretamente no processo de efetivação do direito à saúde tem levantado novos caminhos.

  5. July 8, 2013

    A Mediação como alternativa à Judicialização da Saúde

    DELDUQUE, Maria Célia [1]
    CAYÓN, Joaquín de las Cuevas [1]

    Aproxima-se a realização de dois grandes eventos científicos para discutir a “Cobertura universal e atenção integral à saúde: o que o Direito Sanitário tem a dizer?”, em que o país receberá visitantes de várias partes da região ibero-américa e destacados e experientes juristas e sanitaristas nacionais a eles se reunirão para, por três dias, discutir sobre a cobertura universal e a atenção integral à saúde dos povos, sob o olhar jurídico.

  6. June 24, 2013

    DIREITO À SAÚDE: Não há Diké

    [1]JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO AYMAY
    [2]ANDRESSA NAKADA

    CRÔNICA

    Um dos costumes sociais, atrelados à lhaneza, é a gentileza.
    Mas, ser gentil é saudável?
    Ou será que é preciso estar saudável para ser gentil?
    A pessoa, que vive em estado de decomposição na fila do SUS, consegue ser gentil?
    Tenho dúvidas!

    A Constituição da Res(coisa)pública brasileira, ao dispor no art. 196 que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, foi, sem dúvidas, gentil.

    A gentileza gera no outro um dever de dizer: muito obrigado.

    O povo é grato pelo fato de o Estado ter garantido a saúde como um direito de todos. Porém, o Estado tem demonstrado que: não há Diké[3].

  7. December 6, 2012

    Saúde, SUS, 2013 e o cenário de crise mundial que, também, afeta o Brasil

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Para discutir a saúde, o SUS, ou qualquer outro tema, na perspectiva de 2013, é preciso, antes de tudo, conhecer minimamente o contexto econômico que se anuncia para o novo ano, e que pode ser assim resumido: 1- Economia mundial num ambiente de crise, expressa principalmente pelas dívidas na Europa e o ‘abismo fiscal’ americano; 2- Incerteza dos seus efeitos no Brasil (e, por conseguinte, nos estados e nos municípios); e 3- Repartição de recursos entre União, Estados e Municípios – novo federalismo.

  8. November 27, 2012

    EQUIDADE EM SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E INDICADORES: Desafios e consequências da avaliação e planejamento urbanos

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Inscritos nos artigos 196 a 200 da CF (1988), os preceitos e pressupostos do Sistema Único de Saúde (SUS), seus pricípios e diretrizes têm sido alvo de muita discussão, interpretações e divulgação. Muito mais conhecidos, os princípios da Universalidade, Integralidade e do Controle Social podem ser considerados como consagrados e legitimados pela coletividade, porém a equidade (princípio este derivado da igualdade) ainda é pouco conhecida, quase sempre até mesmo negada, constituindo, portanto, um bom debate a ser enfrentado por ocasião do “1º Congresso Brasileiro de Direito Sanitário: Saúde, Cidadania, Desenvolvimento e Participação Social”, a ser realizado pela REDE DS em Brasília no início de dezembro/2012.

  9. September 26, 2012

    REDE DIREITO SANITÁRIO: Saúde e Cidadania… continua a mobilização e vem aí seu 1º Congresso

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Observando a lista de posts publicados no Blog Direito Sanitário: Saúde Cidadania nestes seus três anos de existência (no dia 30 do próximo novembro nosso Blog DS comemora seu terceiro aniversário), constato que o presente post é o de número 100, uma marca mais que simbólica, pois equivale à publicação de uma média de três posts a cada mês, abordando os mais diferentes assuntos, no contexto do Direito Sanitário e dentro dos cinco eixos que priorizamos para o debate no âmbito da REDE DIREITO SANITÁRIO: Saúde e Cidadania (REDE DS) – os quais foram apresentados no post de número 10 (2010), publicado aqui no blog DS: 1.Defesa do Direito à Saúde; 2.Fortalecimento do SUS; 3.Cidadania; 4.Produção e Difusão de Conhecimentos em DS; e 5.Mobilização Política e Social.

  10. August 8, 2012

    Saúde, Urbanização, Desenvolvimento e Eleições, no contexto da Crise Econômica Mundial

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Aproxima-se o dia das eleições municipais brasileiras, no primeiro domingo de outubro (07/10/12) e, embora a efervescência do período eleitoral ainda não tenha se manifestado – faltando apenas cerca de sessenta dias para o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.565 municípios do país –, qualquer tema que se pretenda discutir, ou analisar, nos dois próximos meses, precisará ter em conta o ‘clima’, a disputa e, principalmente, os interesses eleitorais. E isso não será possível sem considerar, também, o contexto mundial (e brasileiro) da crise econômica atual.

  11. April 27, 2012

    PROTEÇÃO SANITÁRIA, INTEGRALIDADE DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Em plena efervescência de crises econômicas em vários países e partes do mundo, o Brasil segue firme no seu processo de crescimento econômico… e de desenvolvimento, lembrando que crescimento e desenvolvimento são coisas diferentes, e seus inúmeros desafios, alguns muito urgentes (blog DS, 2012a).

  12. March 1, 2012

    SAÚDE, DESENVOLVIMENTO E OUTROS DESAFIOS URGENTES DO BRASIL

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    O Brasil é agora a sexta maior economia mundial, ultrapassando o Reino Unido, segundo uma equipe de economistas (Inman, 2012), e as expectativas de crescimento continuam para os próximos anos, especialmente tendo a crise na Europa e EUA como pano de fundo a beneficiar sua ascensão, ao lado de outros países emergentes, especialmente China e Índia que detêm os maiores índices na taxas anuais de crescimento.

  13. January 11, 2012

    CONSUMO SEGURO: um novo determinante social da saúde, um desafio e convite em defesa da Saúde

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    A saúde, um direito fundamental da pessoa humana, é cada vez mais compreendida como multideterminada socialmente – decorrente de um conjunto de fatores sociais, políticos, econômicos, ambientais e culturais – e reconhecidas como um direito de cidadania que, para ser efetivado, necessita de variadas abordagens, o que tem resultado uma forte tensão paradigmática, tanto na dimensão dos conceitos, quanto na dimensão da compreensão e defesa dos modelos de atenção ã saúde, tendo como linha referencial a discussão da integralidade da saúde, em toda sua abrangência e amplitude: do individual ao coletivo, do local ao global.

  14. January 2, 2012

    O público e o privado. Complementaridade dos serviços públicos de saúde

    Lenir Santos[1]

    A crise do Estado mais recente refere-se à diminuição de suas atividades em razão do traspasse de serviços públicos a entidades privadas mediante concessão e permissão, além da privatização de muitas delas. De acordo com Sabino Casesse, a crise do Estado atualmente “significa perda da unidade do maior poder público no contexto interno e perda da soberania em relação ao exterior”.

  15. November 16, 2011

    CONSUMO SEGURO: Um Novo e Importante Determinante Social da Saúde

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    O tema “Segurança de Produtos” ou “Consumo Seguro de Produtos” (segurança na dimensão sanitária), embora esteja presente em dinâmica discussão no mundo desenvolvido a décadas, no Brasil constitui assunto bastante recente, mas que vem adquirindo maior amplitude e importância numa grande velocidade, em função da globalização e da maior presença da economia brasileira no contexto mundial.

  16. November 8, 2011

    Abaixo a hipocrisia

    Jurandi Frutuoso[1]

    O Brasil, de repente, descobriu ter dois doentes, o ex-presente Lula e o SUS. Para o primeiro toda atenção merecida; para o segundo apenas a exposição do diagnóstico. Quanto ao tratamento… Vamos pensar!..

  17. October 26, 2011

    A ESPECIAL OPORTUNIDADE DA AGENDA SANITÁRIA GLOBAL

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Com as expectativas de Copa do Mundo de futebol (2014), Encontro de Ministros de Desenvolvimento Social das Américas (2012), Encontro Mundial do Papa com a Juventude (2013) e Olimpíadas (2016), todos no Brasil, não há como negar a efervescência que vive nosso país.

  18. September 23, 2011

    Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas (RCSS): Uma novidade e um oportuno e desafiador movimento

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Ao completar dois anos, desde a primeira consulta a especialistas em setembro de 2009, promovido pela OEA e OPAS em Washington, constatamos que aquilo que se apresentava como uma novidade e uma promessa é, hoje, já uma realidade consistente, porém um desafio renovado cotidianamente, na medida que se pretende sua extensão para todos os países das Américas.

  19. August 31, 2011

    Novos tempos na luta pela saúde: o SUS e “Navegar é preciso”

    Neilton Araujo de Oliveira[1]

    Não se deve abandonar o barco num mar tempestuoso por não se conseguir dominar os ventos.

    Com este pensamento de Thomas More, em A Utopia, eu analisava o contexto em que nos encontramos no presente momento, na busca da consolidação do direito à saúde e no turbilhão da luta pela construção do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto nos seus aspectos econômicos (com a discussão em torno do seu financiamento adequado; regulamentação da EC 29; realocação de recursos para os diferentes programas e políticas específicas, a exemplo da assistência farmacêutica etc.), quanto aos seus aspectos jurídicos normativos (publicação do decreto 7508/11 – ver blog DS 2011 – regulamentando 21 anos depois a lei 8080/90; um conjunto enorme de novas portarias do Ministério da Saúde; a enxurrada de medidas judiciais compondo esse amplo e intenso campo da “Judicialização da Saúde”), ou quanto aos seus múltiplos aspectos políticos (de novo a Judicialização; o intenso debate e mobilização em torno da 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS, 2011)

  20. July 15, 2011

    Saúde, valor e preço

    Lenir Santos[1]
    Lendo, o artigo da Folha de S.Paulo de 3 de abril de 2011 da autoria de Oscar Pilagallo[2] “O preço de tudo e o valor de nada”, lembrei-me que numa sociedade que tende a ter como valor supremo o consumo de bens e serviços, tudo acaba por ser “precificado”. Tanto que Eduardo Porter[3] afirma [...]