Blog Direito Sanitário: Saúde e Cidadania

Postagens marcadas com a Tag ‘sistema de saúde’

  1. May 3, 2013

    O SISTEMA DE SAÚDE INGLÊS E O SUS BRASILEIRO: O que nos diferencia é recursos, gestão ou cultura?

    Elisfábio Brito Duarte[1]

    Recentemente, a Rede Record veiculou uma interessantíssima reportagem sobre o sistema de saúde da Inglaterra, o National Health Service. O pensamento resultante após acompanhar tal reportagem foi: “como não ficar com água na boca contemplando a mostra de um país com um sistema de saúde desse…”

    As condições técnico-operacionais do sistema mostrado na reportagem impressionam: tudo novinho, impecável… Unidades de saúde muito bem equipadas e zero filas para atendimento. Médicos sendo remunerados inicialmente a cerca de R$ 15.000,00 chegando a R$ 60.000,00 no final da carreira. Remuneração isonômica em todas as regiões do país…

  2. February 25, 2013

    O ARTIGO 196 DA CARTA MAGNA E O “RANÇO” DE PATERNALISMO EM NOSSA CONSTITUIÇÃO: Um mote para a judicialização e um empecilho ao conceito de corresponsabilização, imprescindível aos sistemas sustentáveis.

    Elisfabio Brito Duarte[1]

    Ficou célebre a máxima constitucional de que “A saúde é direito de todos e dever do Estado” – base legal de toda ação judicial envolvendo a Saúde Pública. Nada contra esse conceito constitucional em si, mas, por ser esse o fundamento em nossa moderna concepção de Estado com respeito à Saúde, penso que essa redação ficou a dever em substância.

    Ora, Saúde não é apenas direito de todos. Deve ser também entendida como dever de todos, não apenas do Estado. Conceber a Saúde como dever apenas do Estado é contraproducente ao estabelecimento de sistemas de saúde sustentáveis, caracterizados pelo protagonismo do cidadão, e não pelo seu (des) empoderamento. Apesar da LOS preceituar que “O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade”, esse princípio tem sido ofuscado pela noção inconsequente e utópica de que o Estado, sozinho, poderá dar conta de todas as obrigações possíveis relativas à garantia do direito à saúde.

  3. July 23, 2012

    10% DA RCB PARA A SAÚDE

    Jurandi Frutuoso[1]

    Estudos internacionais mostram que o mundo se debate tentando encontrar fórmulas que revertam a tendência de agravamento da crise dos sistemas de saúde, provocada pela mudança do perfil demográfico e epidemiológico, o incremento acelerado de novas tecnologias, a “desresponsabilização solidária” dos entes envolvidos (profissionais, usuários e gestores) e o desequilíbrio ecológico crescente.